Como interpretar as informações existentes em um disco (ou fita) diagrama de um aparelho tacógrafo?

​ Em 14.07.2020

       Em um acidente de trânsito envolvendo um veículo que possui o aparelho tacógrafo, é obrigação do Perito Criminal Oficial (ver Artigo 279 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB) que examina o local do fato recolher o(s) disco(s) (ou fita) diagrama (conhecido tecnicamente como “registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo” - Figuras 01 e 02) de um aparelho tacógrafo para exames posteriores. Afinal, esse disco (ou fita) é um dos vestígios mais importantes para a perícia, a fim de auxiliar na interpretação da dinâmica do referido acidente. Muitos de nós, Peritos Criminais, que atendemos locais de crime diversos e também acidentes de trânsito na rotina forense, talvez já tenhamos nos deparado com dúvidas a respeito da interpretação de um registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo de aparelho tacógrafo. Nesta coluna aprenderemos como interpretar de uma vez por todas alguns dos principais elementos contidos neste importante item encontrado em uma perícia de acidente de trânsito, quando o mesmo está presente no veículo envolvido na ocorrência.

Figura 01. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (= disco diagrama) com algumas informações que podem ser encontradas no mesmo (Fonte: Blog Vida do Estradeiro – vide link na bibliografia sugerida abaixo).

       Antes de mais nada, importa indicar aqui um artigo encontrado no Research Gate (com download gratuito na data de hoje, 14.07.2020 – ver link nas bibliografias sugeridas abaixo) do Perito Criminal Wilson Toresan Júnior (Toresan-Júnior, 2010), do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, e que é um renomado Professor e Palestrante na área de perícias em acidente de trânsito aqui no país. Algumas das informações mais importantes que podem ser abstraídas de um disco (ou fita) diagrama de um aparelho tacógrafo são as seguintes: distância percorrida pelo veículo num determinado trecho, velocidade do veículo em um determinado momento (em km/h), tempos de condução e parada, horário das informações registradas, entre outros detalhes. Tais informações podem estar contidas tanto no disco único (para registro diário – trocado a cada 24h pelo condutor) ou no conjunto de 07 (sete) discos (para registro semanal – trocado a cada semana pelo condutor) encontrados em um aparelho tacógrafo. As figuras mostradas no presente texto apontam alguns destes registros cruciais na análise pericial de acidente de trânsito.

Figura 01 - disco-tacc3b3grafo-blog.png

       Ao iniciar a análise do disco (ou fita) diagrama, o Perito Criminal deve certificar se o mesmo encontra-se com alguma adulteração, se há remonte dos registros (sobreposição de marcações) e também se o horário indicado pelo mesmo, quando retirado do aparelho tacógrafo, corresponde ao horário correto (essa também é uma das maneiras do Perito Criminal verificar se a marcação do aparelho está regular). E toda essa informação deve constar no Laudo Pericial. Se tudo estiver em conformidade, a adequada interpretação do disco (ou fita) diagrama poderá revelar o que de fato ocorreu no acidente objeto de análise. A Figura 02 mostra o disco diagrama de número 05 (vide seta preta indicando uma perfuração no numeral “5”), periciado em um acidente de trânsito, de um conjunto total de 07 (sete) discos diagramas removidos de um aparelho tacógrafo. Este disco de número 05 foi o que estava sendo processado pelo aparelho tacógrafo quando do acidente periciado. A Figura 03 é um recorte do mesmo disco diagrama mostrado na Figura 02, com alguns elementos importantes. Em linhas gerais, a seta 01 da Figura 03 indica a velocidade percorrida pelo veículo nos momentos antes do acidente. Observe que próximo à ponta da seta se observa uma trepidação (descontinuidade) incomum da marcação, na altura aproximada da velocidade de 40 Km/h, podendo indicar o momento da colisão. Uma boa lupa é sempre uma ferramenta muito importante para esta análise. A seta 02 da Figura 03 mostra a área do disco diagrama responsável por indicar se o veículo estava se movimentando (barra) ou se estava parado (linha fina) durante o tempo de registro. A seta 03 da Figura 03, por sua vez, indica a distância percorrida pelo veículo no trecho em que estava se movimentado (cada linha vertical corresponde a 5 quilômetros percorridos pelo veículo). A seta 04 da Figura 03 mostra uma linha vertical cortando o disco, sendo este o momento em que o conjunto de 07 (sete) discos diagramas foi retirado do aparelho tacógrafo pelo Perito Criminal, ou seja, é o final da marcação pelo aparelho tacógrafo (corresponde ao horário aproximado das 09h03min – verifique que a linha corta pouco a frente do numeral ‘9’, indicando a hora que o disco foi removido do aparelho). Cabe salientar que a fita recolhida em um aparelho tacógrafo (registro digital) possui as mesmas informações contidas nos discos diagramas.

Figura 02 - Disco diagrama com registro1

Figura 02. Disco diagrama contendo alguns registros relevantes para a perícia. Este é o disco de número 05 (vide seta com o numeral “5” suprimido) e é o disco diagrama que estava sendo processado pelo aparelho tacógrafo quando de sua remoção do veículo (Fonte: O Autor).

       A adequada interpretação das informações contidas em um disco (ou fita) diagrama de um aparelho tacógrafo pode ser essencial para que o Perito Criminal responsável pelo exame técnico estabeleça toda a dinâmica do acidente e eventualmente defina quem foi o responsável pelo mesmo. Também pode direcionar se o veículo envolvido no acidente deve ser multado ou não, por exemplo, por estar trafegando em velocidade superior àquela indicada na rodovia, entre outros detalhes fundamentais para correta aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

       Importa mencionar que no centro do primeiro disco diagrama existem também algumas informações para serem levadas em conta. Principalmente porque a inserção destas informações é feita em próprio punho pelo condutor que inserir o(s) disco(s) diagrama(s) no aparelho tacógrafo. Tais informações podem ser úteis eventualmente para verificar a credibilidade da informação registrada no(s) disco(s). O condutor do veículo deve colocar a data que o disco diagrama foi inserido no aparelho, bem como seu nome e a placa do veículo, entre outras informações. Tais procedimentos devem respeitar o que dispõe o próprio CTB, a resolução de número 92 de 1999, e legislações relacionadas.

       Você já teve alguma experiência a respeito da leitura das informações existentes em um disco diagrama? Quer complementar as informações indicadas na coluna acima? Conte-nos sua experiência ou faça suas sugestões por email. A Figura 04 da presente coluna traz um trecho de um disco diagrama para adequada interpretação de vocês. Responda no email splicinginminds@gmail.com qual a sua interpretação deste disco e veja se você está correto(a). Tente responder ao menos as seguintes questões: 1) Qual o horário que o disco diagrama da foto foi retirado do aparelho tacógrafo?; 2) Qual a distância percorrida pelo veículo no trecho em movimento?; 3) Qual a velocidade máxima alcançada pelo veículo no trecho mostrado?

Tem dúvidas sobre o assunto? Não perca tempo, faça perguntas, sugestões ou até mesmo críticas ao autor desta coluna através do email splicinginminds@gmail.com

Figura 03. Recorte do disco diagrama mostrado na Figura 02. Vide texto para saber o que significam os números “1”, “2”, “3” e “4” indicados nesta figura (Fonte: O Autor).

Figura 04. Recorte de um disco diagrama para a interpretação. Envie suas respostas pelo email splicinginminds@gmail.com e saiba se você acertou as questões indicadas na presente coluna (Fonte: O Autor).

Figura 03 - Disco diagrama com registro
Figura 04 - Quiz.jpg

- Referências Sugeridas -

Brasil. Lei de número 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm (Acesso em 14.07.2020).

CONTRAN. Resolução de número 92 de 1999 (Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro). Disponível em: https://infraestrutura.gov.br/resolucoes-contran.html (Acesso em 14.07.2020).

Leitura de disco diagrama (disco de tacógrafo). Disponível em: https://vidadoestradeiro.wordpress.com/2014/08/29/leitura-de-disco-de-diagrama-disco-de-tacografo/ (Acesso em 14.07.2020).

Toresan-Júnior, W. Registros latentes em discos diagrama de tacógrafos de sete dias. 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317648717 (Acesso em 14.07.2020).

Dr. Caio Cesar Silva de Cerqueira

Biólogo – Geneticista – Perito Criminal

Criador do Site www.operito.com.br